Termos de Uso
Última atualização: 7 de agosto de 2026
Estes Termos regulam o uso do site e dos aplicativos do Pitaco Geral. Ao aceitar e utilizar a plataforma, você declara que leu e concorda com estas condições e com a Política de Privacidade.
01Natureza do serviço
O Pitaco Geral é uma competição gratuita de entretenimento para organizar palpites de futebol, calcular pontos e apresentar rankings. A plataforma não é casa de apostas, não recebe apostas ou taxas de participação, não intermedeia pagamentos e não cria, custodia, promete, garante ou entrega prêmios. Os pontos são exclusivamente recreativos e não possuem valor monetário.
02Grupos e organizadores
Cada grupo é criado e administrado por seus próprios usuários. O proprietário, os moderadores e os participantes são responsáveis pelas regras sociais, convites, aprovação de membros, comunicações e conduta. Todos os grupos devem permanecer gratuitos e seguir as proibições financeiras destes Termos. O Pitaco Geral fornece somente a infraestrutura tecnológica e os controles descritos no produto.
03Proibição de apostas, cobranças e prêmios
É proibido criar, divulgar, combinar, cobrar ou realizar, dentro ou em conexão com um grupo do Pitaco Geral, qualquer aposta, taxa de participação, contribuição, arrecadação, pagamento, prêmio em dinheiro ou entrega de item com valor financeiro. Os grupos são exclusivamente gratuitos e recreativos. Conteúdo ou contas que violem esta regra podem ser removidos ou suspensos.
04Conta e segurança
Você deve fornecer informações verdadeiras, manter suas credenciais em sigilo e responder pelas atividades realizadas em sua conta. Contas não podem ser cedidas, compartilhadas para burlar regras ou usadas para se passar por outra pessoa.
05Uso permitido e conteúdo
Não é permitido usar a plataforma para apostas de qualquer espécie, cobranças ou prêmios, fraude, assédio, discriminação, ameaça, violação de direitos, conteúdo ilícito, manipulação de resultados, acesso indevido ou interferência no serviço. Você é responsável pelo conteúdo que publica e deve possuir os direitos necessários para compartilhá-lo. Podemos moderar conteúdo e restringir contas ou grupos para proteger usuários e a plataforma.
06Dados esportivos e disponibilidade
Horários, partidas e resultados podem vir de fornecedores externos e estar sujeitos a atrasos, correções ou indisponibilidade. Fazemos esforços razoáveis para manter o serviço correto e disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto nem atualização em tempo real. Correções de resultados podem recalcular pontos e rankings.
07Publicidade e links externos
O serviço pode exibir anúncios identificados e links de terceiros. A exibição não representa recomendação, garantia ou responsabilidade do Pitaco Geral pelos produtos, serviços, ofertas, práticas ou conteúdo do anunciante. Suas escolhas de privacidade publicitária são explicadas na Política de Privacidade.
08Limites de responsabilidade
Na medida permitida pela legislação, o Pitaco Geral não responde por condutas de organizadores ou participantes, perdas decorrentes de dados fornecidos por terceiros, indisponibilidades inevitáveis ou uso da plataforma em desacordo com estes Termos. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.
09Suspensão, exclusão e encerramento
Podemos restringir ou suspender acesso diante de risco, fraude, violação destes Termos ou obrigação legal. Você pode excluir definitivamente sua conta nas configurações do aplicativo. A exclusão de uma conta proprietária também remove os grupos sob sua responsabilidade e os respectivos conteúdos, conforme explicado antes da confirmação.
10Alterações e contato
Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A versão vigente será publicada com a data de atualização. Dúvidas podem ser enviadas pela página de contato.